Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias
13/03/2023 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida […]
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, […]
Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, […]
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos – Notícias
13/03/2023 – 15:34 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes […]
Lançamento do Desenrola depende da finalização do sistema operacional
O Desenrola, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas, depende apenas da finalização de seu sistema operacional para ser lançado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é de que o alcance desse programa seja ainda maior do que o planejado inicialmente, de forma a criar “uma dinâmica de […]
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos – Notícias
13/03/2023 – 14:31 O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso racional dos recursos hídricos. A gestão sustentável da água é parte do tralhado do Serviço de Sustentabilidade da Câmara, conhecido pela sigla […]
Noite de clássico no Cariocão: Fla e Vasco fazem 1º jogo da semifinal
Flamengo e Vasco se enfrentam na noite desta segunda-feira (13) pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Carioca, no Maracanã. Por ter encerrado a Taça Guanabara na vice-liderança, o Cruzmaltino tem a vantagem do empate nos dois confrontos (ida e volta) para avançar à final. Já o Flamengo precisa vencer no placar agregado para assegurar a classificação. O confronto a […]
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual – Notícias
13/03/2023 – 12:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação […]
Papa Francisco celebra 10º aniversário do papado com missa e podcast
O papa Francisco completa 10 anos como chefe da Igreja Católica Romana nesta segunda-feira, celebrando uma missa com cardeais na capela de Santa Marta, no Vaticano, onde vive desde sua eleição. Francisco, de 86 anos, nascido na Argentina, tornou-se o primeiro pontífice latino-americano da história em 13 de março de 2013, sucedendo Bento 16, o primeiro papa […]