Comissão de Saúde debate ampliação de cirurgias crânio-faciais e labiopalatinas
Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu diretores da ONG ‘Céu da Boca’ e discutiu mecanismos para ampliar ações da entidade, principalmente no que diz respeito às cirurgias crânio-faciais e labiopalatinas.
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica – Notícias
17/03/2023 – 18:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas […]
Regularização do Parque Nacional do Itatiaia abrange 90% dos imóveis
Cerca de 90% dos imóveis particulares situados no interior do Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, abrangendo partes dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, já se encontram em processo de regularização fundiária. A informação foi repassada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao Ministério Público Federal no […]
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara – Notícias
17/03/2023 – 17:17 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais; a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) como presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social; o deputado Carlos […]
Brasil fechará pelo menos 20 acordos em viagem de Lula à China
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, nesta sexta-feira (17), que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China no final deste mês. Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Segundo o Itamaraty, a viagem de […]
Governo cria programa para aumentar competitividade do gás natural
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país. A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta sexta-feira (17) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Silveira, um grupo […]
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados […]
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 1,61%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta sexta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção […]
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias
17/03/2023 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua […]