Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias
09/06/2025 – 20:18 Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema “Precarização das relações de trabalho dos Correios”. O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. […]
Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets – Notícias
09/06/2025 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos. De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), o texto também estabelece critérios para […]
São João do Maranhão atrai turistas para o estado
Para falar sobre o incremento do turismo na época das festas juninas, o programa ‘Pautas Femininas’, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, recebeu, nesta segunda-feira (9), a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo. Uma das principais festas do calendário nordestino, o São João do Maranhão chama a atenção por sua diversidade de grupos […]
Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias
09/06/2025 – 12:23 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário […]
Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias
09/06/2025 – 00:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada na noite de domingo (8) durante reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado – Notícias
07/06/2025 – 11:19 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos fazer agora o que foi adiado por tempo demais” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há mais como adiar o debate sobre o modelo de Estado brasileiro. Segundo ele, as pautas da reforma administrativa, da revisão das isenções fiscais e dos […]
“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido […]
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias
06/06/2025 – 19:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da […]
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias
06/06/2025 – 17:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA), […]
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
06/06/2025 – 11:27 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao […]