Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 – Notícias
28/11/2025 – 09:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina, em 2026. A reunião será realizada no plenário 4, […]
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado – Notícias
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver […]
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas – Notícias
27/11/2025 – 15:01 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para a perícia de armas de fogo apreendidas que pertencem às forças de segurança pública. A proposta […]
MDB reunirá milhares de líderes políticos em convenção estadual
Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026. Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e […]
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas – Notícias
27/11/2025 – 09:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (26), em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, que a Inteligência Artificial (IA) pode facilitar o acesso à Justiça, mas reforçaram a necessidade de supervisão humana em […]
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias
26/11/2025 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]
Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país – Notícias
26/11/2025 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte […]
Assembleia aprova PL que institui Política de Combate à Fome e Insegurança Alimentar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 591/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Maranhão. O projeto prevê a retomada e fortalecimento da implementação do Sistema […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço – Notícias
26/11/2025 – 14:17 Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da […]
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares – Notícias
26/11/2025 – 08:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se ontem O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de pareceres. Em reunião ontem, o colegiado decidiu pelo arquivamento de cinco representações e por não […]