Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos – Notícias
22/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano – Notícias
22/03/2023 – 11:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas ou de expansão urbana. […]
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio – Notícias
22/03/2023 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a nova partilha poderá ser feita desde que não decorra de vício, […]
Operação da PF mira lavagem de dinheiro com ouro ilegal em Roraima
Suspeitos de receber valores para a compra de ouro na Venezuela e fazer contrabando para o Brasil são alvos da Operação Lotis Auro, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (22). As suspeitas são de que o esquema tenha movimentado aproximadamente R$ 40 milhões. Na ação, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além do […]
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento – Notícias
22/03/2023 – 09:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. Pela proposta, em análise na Câmara dos […]
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”. Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso […]
Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas em 2022, ou 64 quilos por pessoa no ano. A publicação, divulgada hoje (21), é elaborada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). De acordo com a pesquisa, o […]
Prefeito Nivaldo Araújo e comitiva de vereadores participam de reunião com secretários de estado em São Luís
Prefeito e vereadores se unem em busca de melhorias para a cidade e retomada das obras de infraestrutura em Alcântara.
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
22/03/2023 – 07:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A […]