Ex-secretário do DF diz que Exército suspendeu desmonte de acampamento
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Júlio Danilo Ferreira disse nesta quinta-feira (24) que o Exército não autorizou o desmonte do acampamento montado em frente ao Quartel-General. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o delegado afirmou que a operação, com participação de policiais do DF, […]
Lula demonstra, mais uma vez, insatisfação com juros altos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mostrar descontentamento com o atual nível da taxa de juros e disse que ninguém aguenta mais ficar a cada 45 dias vendo uma parte do país defendendo a taxa de juros alta e outra criticando o patamar. Na visão do presidente, é preciso “encontrar caminhos para […]
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente – Notícias
23/03/2023 – 16:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta […]
Lula diz que investimento em defesa fortalece economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou hoje (23), o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde são construídas embarcações do Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), considerado estratégico. Para o presidente, os investimentos na área de defesa fazem parte de uma estratégia para fortalecer a economia brasileira e […]
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltará a […]
Petrobras diz que pode baixar preço da gasolina
“Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou o presidente da companhia, Jean Paul Prates. (Tomaz Silva/Agência Brasil) BRASÍLIA- Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, […]
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias
23/03/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e […]
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega – Notícias
23/03/2023 – 09:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), determina que não incidirão tributos sobre as comissões pagas por restaurantes e outros estabelecimentos a aplicativos de entrega (como o Ifood). A proposta tramita […]
Excesso de telas entre jovens pode causar dores e puberdade precoce
O uso prolongado de telas é um dos fatores de risco para a saúde da coluna, mostra estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e publicado na revista científica Healthcare. Entre os fatores de risco está o uso de telas por mais de três horas por dia, a pouca […]