Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
28/04/2023 – 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por […]
Deputada Daniella indica implantação da Casa TEA 12+ no município de Caxias
A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicação solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que realizem, com a devida brevidade, a implantação do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), no município de Caxias. De acordo […]
Secretário Bira do Pindaré destaca ações da Agricultura Familiar no programa ‘Diário da Manhã’
Gestor informou que o Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural será realizado no dia 5 de maio, em São Luís, para intercâmbio com outros estados O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, foi o entrevistado, desta sexta-feira (28), no programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). No […]
OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou que irá realizar uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05. “Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por […]
ALCÂNTARA: Prefeito Nivaldo Araújo busca parceria para reforçar segurança durante o Festejo do Divino e discute estratégias para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal
A cidade de Alcântara está se preparando para realizar um dos festejos religiosos mais tradicionais do país, o Festejo do Divino, que ocorrerá entre os dias 12 e 29 de maio. A festa atrai pessoas de diversas partes do Brasil e até do exterior, gerando preocupações relacionadas à segurança durante o período das festividades. Para […]
Feirinha São Luís tem programação musical diversa no domingo (30)
A Feirinha São Luís terá muita música na edição deste domingo (30). O evento, que ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa, das 9h às 15h, no Centro Histórico de São Luís, é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Quem abre a […]
Leonardo Soares: a força jovem que contagia e conquista apoio de várias correntes para vice-reitor
À medida que se aproxima a definição sobre a data da consulta prévia para a escolha de reitor e vice-reitor da UFMA, cresce a movimentação da comunidade universitária em torno dos nomes que reúnem maiores chances de obter a vitória nas urnas. Por um lado, o pró-reitor Fernando Carvalho, escolhido por Natalino Salgado como o […]
Projeto Assembleia Itinerante vai ouvir população no interior do estado; Caxias MA
No evento, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, comandará os trabalhos A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene […]
Mesatenista número 1 do Maranhão estreia nesta sexta-feira, 28 de abril, no TMB Challenge Plus de Recife
O mesatenista número 1 do Maranhão, Jefferson Raione Sousa, estreia nesta sexta-feira, 28 de abril, no TMB Challenge Plus que está sendo disputado na cidade de Recife. O atleta vai disputar a categoria Rating C e Absoluto B ao lado dos melhores atletas do país. A competição se estende até domingo, 30 de abril. Esta […]
Juiz Roberto Veloso é promovido a desembargador federal do TRF-1
A partir desta sexta-feira, 28 de abril, o juiz federal Roberto Veloso com larga atuação no Maranhão, passa a ser desembargador federal do TRF-1. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após assinatura do presidente Lula. A escolha se deu pelo critério de merecimento, o piauiense integrava uma lista de nove nomes, onde […]