Comissão debate novas modalidades do Pix – Notícias
23/10/2025 – 13:17 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos […]
‘Café com Notícias’ – Promotora de Justiça aborda direitos de órfãos de vítimas de feminicídio
O programa Café com Notícias desta quinta-feira (23), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou a promotora de Justiça Sandra Garcia. Ela falou sobre a garantia de direitos de crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio. Segundo a promotora, depois que a mãe dessas crianças morre, grande parte fica desamparada. O projeto elaborado pelo Ministério Público […]
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes – Notícias
22/10/2025 – 20:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica […]
Audiência Pública discute atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (22), audiência pública sobre atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa baseou-se em denúncias de mães que recorreram ao Poder Legislativo para reivindicar melhorias nos serviços prestados por operadoras de planos de saúde. A audiência, presidida pelo deputado estadual Wellington do […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 – Notícias
21/10/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta […]
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção […]
Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória de servidores da Casa
A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), em memória dos servidores da Casa, Péricles Melo Oliveira e José Maria Silva Cavaignac, que faleceram no último dia 16. Péricles Oliveira tinha 39 anos e era assistente legislativo-administrativo, lotado na Diretoria-Geral da Mesa, e José Maria Cavaignac […]