Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meio
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias. A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra […]
TRE-MA comunica encerramento de biênios na categoria jurista
Em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Os encerramentos dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella […]
Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo. […]
Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias – Notícias
17/05/2023 – 08:28 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre a carreira dos servidores da polícia. “É fundamental que as carreiras policiais tenham um tratamento constitucional adequado no âmbito estatutário, […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública – Notícias
16/05/2023 – 23:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que institui penalidades pela discriminação de profissionais da limpeza pública no exercício de suas atividades. Segundo o projeto (PL 7687/17), da […]
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias
16/05/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O […]
CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos – Notícias
16/05/2023 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com […]
Em nova eleição do Quinto Constitucional da OAB do Maranhão, Flávio Costa, Gustavo Vilas Boas e Anna Graziela garantem vaga entre os 12; Ana Brandão é mais uma vez a mais votada
A OAB do Maranhão divulgou ainda pouco a lista dos 12 advogadas e advogados eleitos para a disputa da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. Após a primeira eleição anulada, o resultado foi completamente diferente. Entre as mulheres, Anna Graziela pegou uma das vagas, deixando Ana Letícia Figueuredo de fora por […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que anistia partidos com irregularidades – Notícias
16/05/2023 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos […]
Márcio Jerry confirma que Paulo Victor pode ser candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB em 2024
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deu mais um passo na construção da sua pré-candidatura a prefeito da capital. Após convidar Marcus Brandão e Rubens Pereira para coordenarem sua pré-campanha na última sexta-feira (12), ele esteve reunido com o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, com o intuito de […]