Comissão ouve ministro da Pesca sobre diretrizes da pasta – Notícias

13/06/2023 – 09:14   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de conhecer as diretrizes do ministério para este ano. O […]

CCJ aprova parecer a PL que estabelece diretrizes para a política de atenção à prematuridade de bebês

  Diversos projetos de lei, entre outras proposições, foram apreciados em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada na tarde desta segunda-feira (12). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (12), ao Projeto de Lei 330/2023, que estabelece diretrizes gerais sobre a […]

Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas – Notícias

12/06/2023 – 14:49   Bruno Cecim/Agência Pará Embargos indevidos estariam gerando prejuízos incalculáveis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, […]

Correio Maranhense: Arraial da Assembleia

 Ação da Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar teve participação dos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, que pela primeira vez atuarão no arraial, A Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar realizou, nesta segunda-feira (12), treinamento do pessoal que vai trabalhar nas barracas do Arraial da Assembleia, que […]

Primeira parcela do IPTU 2023 pode ser paga até 6 de julho

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 está disponível para pagamento. As guias podem ser emitidas no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 6 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em […]