Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos […]
Após reeleição, Iracema Vale afirma que manterá gestão compartilhada com os demais deputados
A presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a importância do diálogo e garantiu que não medirá esforços para manter o ambiente de trabalho que construíram juntos. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, […]
Iracema Vale é reeleita por unanimidade para presidir a Assembleia no biênio 2025/2027
A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago. Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita, por unanimidade, para […]
Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares – Notícias
16/06/2023 – 10:00 Depositphotos Pesquisas mostram que a escola regular é o ambiente mais adequado para crianças aprenderem A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os desafios da educação inclusiva no Brasil. “A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, […]
Eduardo Nicolau completa mais um ano à frente do MPMA com avanços na instituição
Nesta quinta-feira, 15 de junho, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, completa o terceiro ano de trabalho como chefe do Ministério Público do Maranhão, sendo o primeiro ano de mandato após a sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão. Uma das marcas da administração superior do MPMA é a aproximação maior da instituição com […]
Variedade culinária, carrinhos do ‘Mais Renda’ e artesanato são destaques
Arraial da Assembleia conta com barracas do Gedema, Associação dos Ex-deputados, Sabores do Maranhão, entre outras. A variedade culinária ofertada no Arraial da Assembleia foi destacada pela presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, na abertura do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (15). São 10 barracas de […]
Multidão prestigia abertura do “Arraial da Assembleia” que encantou o público com grandes atrações
Apresentações de diversas brincadeiras de Bumba Meu Boi, quadrilhas, grupos alternativos e show de forró marcaram o primeiro dia de festança no “Arraial da Assembleia”. Uma multidão prestigiou o primeiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, na noite desta quinta-feira (15). O terreiro junino da Casa do Povo abriu com grandes atrações e muita […]
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias
15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]
Após solicitação do vereador Marquinhos, prefeitura inicia obras em escola municipal na Vila Luizão
Nesta quinta-feira (15) foram iniciadas as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Leonel Brizola, localizada na Vila Luizão. A solicitação para reforma foi feita pelo vereador Marquinhos, que comemorou a esperada obra que garantirá uma completa requalificação nas instalações da escola, que atualmente atende 934 estudantes do Ensino Fundamental menor e maior, […]
OAB/MA, TJMA e PGE assinam acordo para imprimir celeridade no pagamento de precatórios
A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados […]