Roberto Costa ressalta impacto do Arraial da Assembleia na cultura do Estado

O deputado Roberto Costa prestigiou todos os dias do Arraial da Assembleia, juntamente com a presidente, deputada Iracema Vale, e demais colegas parlamentares. A festança aconteceu entre os dias 15 e 18 de junho e contou com uma super estrutura e atrações que marcaram as noites de milhares de maranhenses. Os mais variados ritmos das […]

Comissão aprova projeto que prevê documentos públicos acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias

20/06/2023 – 11:24   Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A […]

Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)

 Iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária integral. A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (20), no Plenarinho da Casa, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham […]

Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança – Notícias

20/06/2023 – 09:54   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 755/19, que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos legitimados para propor representação com o […]

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias

19/06/2023 – 21:10   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]