Iracema Vale participa de ações do Governo em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população. “É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias […]
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo – Notícias
12/09/2025 – 18:17 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio […]
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça – Notícias
12/09/2025 – 12:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – ouvirá na próxima terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A reunião será realizada no plenário […]
‘Em Discussão’ aborda políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa com deficiência
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD). Ele fez uma explanação acerca de políticas sobre garantias legais para […]
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara – Notícias
11/09/2025 – 19:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e […]
Ex-ministro do governo Bolsonaro afirma à CPMI do INSS que não soube de descontos irregulares – Notícias
11/09/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11), que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão. Ele foi diretor e presidente do INSS e ministro […]
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda – Notícias
11/09/2025 – 10:57 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1917/24, que dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Câmara analisa projeto de combate à perda e ao desperdício de alimentos; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O texto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos […]