Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto
A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar. A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira […]
‘Diário da Manhã’ – Professor Wener Miranda quer UFMA entre as 40 melhores universidades do país
Professor foi o último convidado da série de entrevistas com os candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O professor Wener Miranda foi o último entrevistado da sabatina realizada pela Rádio Assembleia (96,9 FM) com os candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nesta sexta-feira (14). Na entrevista, comandada pelos […]
Aposentados e pensionistas vão poder comprar passagens ao preço fixo de R$200, a partir de agosto
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, confirmou que a partir de agosto, o programa Voa Brasil vai entrar em operação, garantindo que pessoas que não viajaram nos últimos 12 meses possam comprar passagens aéreas por R$200, preço fixo do trecho, nas companhias aéreas Latam, Gol e Azul. A prioridade inicial será para aposentados […]
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas escolas das redes pública e particular. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado […]
‘Café com Notícias’ enfoca 33 anos do ECA e os avanços nos direitos de crianças e adolescentes
Conversa foi com o promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (CAO-IJ). No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (14), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público […]
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia – Notícias
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal. Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]
Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores
Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]
Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos
A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS – Notícias
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há […]
Encontro reúne deputados estaduais da base de Flávio Dino e descontentes com a gestão de Iracema Vale
A noite de quarta-feira, 12 de julho, ficou marcada por um encontro de deputados estaduais que chamou a atenção. Reunidos sem um motivo especial, parlamentares da ala dinista e insatisfeitos com a gestão de Iracema Vale, trocaram ideias. O encontro ocorreu na casa do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que contou com as presenças de […]