Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros – Notícias
19/07/2023 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Zé Trovão […]
Prefeitura de São José de Ribamar assina Ordem de Serviço para reforma de Quadra Poliesportiva
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, assinou nesta terça-feira (18), a Ordem de Serviço para a reforma da Quadra Poliesportiva Zé de Zanda. A quadra é o principal equipamento de esporte da região da Avenida Mascarenhas de Morais, na Estrada da Mata e atenderá a comunidade escolar. Alunos matriculados da rede municipal, […]
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 – Notícias
19/07/2023 – 12:15 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, […]
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa – Notícias
19/07/2023 – 09:55 Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 anos, no Rio de Janeiro. A morte foi informada por meio das redes sociais do empresário, mas a causa não foi divulgada. Itamar Serpa foi deputado federal em […]
Seletivo para professores da prefeitura de São José de Ribamar bate recorde com 11.611 inscritos
Batendo recorde com 11.611 inscritos, encerrou ontem o prazo de inscrições para o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar. O edital foi lançado no dia 30 de junho, com o objetivo de preencher 467 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de professor. Segundo o […]
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias
19/07/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa – Notícias
18/07/2023 – 18:47 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados […]
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias
18/07/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual […]
Felipe D´avila vai discutir com empresários maranhenses, estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico do Maranhão
O cientista político Felipe D´avila que concorreu a presidência da República em 2022 pelo Partido Novo, vai estar em São Luís nesta quarta-feira (19), participando de um jantar com empresários, visando discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico no estado. O encontro está sendo promovido pelo diretório estadual do Novo no Maranhão. “Estamos muito honrados […]
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias
18/07/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, […]