Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias
11/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou […]
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias
11/08/2025 – 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual tratamento feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais – Notícias
11/08/2025 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil – Notícias
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna […]
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria – Notícias
08/08/2025 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e […]
Nosso foco é trabalhar por São Luís e pelo Maranhão”, afirma Orleans
Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
08/08/2025 – 13:50 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com […]
Cláudio Cunha e João Batista Segundo expõem incoerência de Othelino Neto no plenário da Assembleia
Os deputados Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL), na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, apontaram incoerência e hipocrisia na conduta do deputado Othelino Neto (Solidariedade), principalmente, em relação à indicação de familiares para cargos políticos. Na visão de Cunha e Segundo, Othelino adota a prática do “faça o que eu digo […]
“Partido se faz é com gente, com político e com voto. E isso nós temos”, afirma Iracema Vale sobre mudanças no PSB
A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições. Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que […]
Deputados detonam “traição” e jogada pessoal na mudança de comando do PSB
A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder. Iracema Vale (PSB), presidente […]