Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.Segundo o texto aprovado […]
Parecer sobre MP que reajusta salário de servidores pode ser votado nesta quarta – Notícias
09/08/2023 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se nesta quarta-feira (9) para votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto foi apresentado nesta terça-feira (8), […]
Primo do governador de Goiás morre em acidente de quadriciclo em Atins nos Lençóis Maranhenses
O turista Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, de 32 anos, primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, morreu após um acidente com um quadriciclo no Maranhão, na noite desta terça-feira (8). Ele estava junto da esposa, Andressa Fernandes Marques Spenciere, onde passavam férias nas regiões do Lençóis Maranhenses.
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Alema realiza curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor a candidatos do concurso da Casa
O curso tem como objetivo repassar conteúdos programáticos possíveis de serem abordados no certame. As provas objetivas serão realizadas no dia 20 deste mês para todos os cargos. A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta terça-feira (08), o curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, preparatório ao concurso público da Assembleia. As […]
Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe – Notícias
08/08/2023 – 17:07 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 996/15, para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela. […]
Hilton Gonçalo assume o comando do diretório estadual do PMN e vai coordenar as eleições municipais no Maranhão
O diretório estadual do PMN no Maranhão tem novo comando, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, assumiu a presidência na última terça-feira, 1º de agosto. Filiado desde 2020 no partido, o gestor municipal foi alçado a nova função, após reunião com o presidente nacional Antônio Massarollo, que comunicou uma visita em breve a São […]
Dr. Gutemberg vai realizar homenagem ao ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, pelos seus 31 anos de magistratura
Atendendo a uma proposição do médico e vereador, Dr. Gutemberg Araújo, a Câmara Municipal de São Luís por meio do seu presidente, vereador Paulo Victor, realiza uma homenagem ao ministro maranhense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, pelos seus 31 anos de magistratura. A homenagem ocorre nesta quinta-feira (10), às 9h, no […]
Descaso na Farmácia Básica de Porto Franco-MA: Vereador Saló Geré, exige ação imediata da Prefeitura
O vereador Saló Geré, do município de Porto Franco-MA, lançou luz sobre a situação alarmante da farmácia básica local. Em um vídeo divulgado na tarde de segunda-feira, 07 de agosto, o parlamentar mostrou em detalhes o cenário caótico que tem assolado a saúde da comunidade, evidenciando o flagrante descaso por parte da prefeitura. Nas imagens, […]