Decreto do Ministério das Minas e Energias pode fazer São Luís e outros municípios maranhenses perderem milhões em royalties da mineração
O Ministério das Minas e Energias está próximo de anunciar um novo decreto que pode trazer consequências gravíssimas aos cofres dos municípios maranhenses. Isso porque, existe a pretensão de ampliar os beneficiados pelo CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e reduzir de 15% para 5%, o valor pago a cidades com portos. Diante dessa […]
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital – Notícias
15/08/2023 – 19:49 Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), seu plano de trabalho com sugestão de propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual […]
Fotógrafo diz à CPI que apenas exerceu sua profissão ao registrar a invasão do Planalto – Notícias
15/08/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriano Machado disse que não teve escolha a não ser cumprimentar invasores Convocado pela CPI Mista do 8 de Janeiro, o fotógrafo da Agência Reuters Adriano Machado disse nesta terça-feira (15) aos membros da comissão que deletou algumas fotos a pedido de um dos invasores do Palácio […]
Flávio Dino diz que ainda não há razão para prisão do ex-presidente Bolsonaro
A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda […]
“Investir em saneamento básico é cuidar da saúde das pessoas”, afirma Fernando Braide
Parlamentar participou de cerimônia realizada no Palácio dos Leões na qual foram assinadas ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Assinadas nesta segunda-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, as ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão destinaram mais de R$ 47 milhões em […]
‘Café com Notícias’ aborda otimização de gastos na aplicação de políticas públicas
Ele disse que a ideia é buscar não somente o aprimoramento das política públicas, mas como fazê-las de uma maneira que seja mais econômica para o Estado. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta terça-feira (15), o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, para falar sobre otimização de […]
Mais de 10 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Maranhão
O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que no último ano desde a comemoração desta data 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua […]
Comissão aprova projeto que institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional – Notícias
15/08/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Emidinho Madeira ajustou o texto às atuais orientações da OMS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A SEP […]
Correio Maranhense: Concurso da Alema
Flávio Olímpio destacou todas as informações referentes ao certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas e que será realizado neste domingo (20), nos turnos da manhã e tarde. Todos os detalhes sobre o concurso público para provimento de cargos na Assembleia Legislativa foram abordados pelo consultor legislativo Flávio Olímpio, que integra a Comissão Organizadora do certame, […]
Prefeitura de Barra do Corda comemora o “Dia dos Pais” com festa e Show de prêmios no Espaço Cultural
A prefeitura de Barra do Corda, com apoio da secretaria de Assistência Social, comemorou sábado (12), o “Dia dos Pais” com muita alegria, mensagens de carinho e sorteio de diversos prêmios, dentre eles, poupanças e uma moto 0km. O prefeito Rigo Teles parabenizou todos os pais lembrando que, para ele, essa é sempre uma data […]