Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as […]
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários – Notícias
18/08/2023 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis destacou que os veículos parados se deterioram e desvalorizam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2749/21, que autoriza a venda para terceiros de veículos listados como bens em fase de inventário. Pelo texto, o Certificado de […]
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias
17/08/2023 – 21:15 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]
Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas – Notícias
17/08/2023 – 20:14 Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da […]
Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais – Notícias
17/08/2023 – 18:55 Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto restringiu medida a abrigos cadastrados para evitar fraudes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água por inadimplência de abrigos de proteção animal respeitará prazos e critérios […]
Comissão de Educação da Assembleia discute políticas públicas com governador em exercício
A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Júlio Mendonça, Hemetério Weba e Carlos Lula. Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na […]
FAMEM faz história ao inaugurar sede administrativa em Brasília
Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília. O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação. Diversas […]
Crescimento de Paulo Victor incomoda adversários e passam a criar Fake News contra presidente da Câmara Municipal
A pesquisa DataIlha divulgada nesta quinta-feira, 17 de agosto, responde os motivos dos recentes ataques e Fake News contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB). Na quarta-feira, 16 de agosto, um suposto questionário de pesquisa eleitoral do Instituto Econométrica, tentou criar um fato político, além de causar um constrangimento […]
Semu participa da 7ª edição da Marcha das Margaridas, em Brasília
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), participou nos dias 15 e 16 deste mês da sétima edição da Marcha das Margaridas, que este ano teve como lema ‘Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver’. Cerca de 100 mil mulheres de todo Brasil estiveram reunidas na Esplanada dos […]
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias
17/08/2023 – 14:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]