Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias
21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei […]
André da RalpNet desponta como favorito nas pesquisas para prefeito de Pinheiro
As últimas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Pinheiro revelaram uma liderança do pré-candidato André da RalpNet, que aparece com uma diferença de 17,7 pontos à frente da pré-candidata do atual prefeito. A pesquisa, realizada pela instituição de pesquisa COMPLETA, revelou que André da Ralpnet conta com o apoio dos pinheirenses, enquanto […]
Justiça decreta prisão de ex-prefeito e marido de deputada estadual
O mandado foi expedido em 26 de junho, após a Justiça não conseguir intimar os dois réus em uma ação penal por suposto crime de fraude a licitação. A juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, expediu mandado de prisão contra Eunélio Mendonça e Alcionildo Matos, sob acusação de […]
Blogueiro Wellington Macedo fica em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro; assista – Notícias
21/09/2023 – 12:08 YouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e […]
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora” – Notícias
21/09/2023 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que […]
Mentiras tentam manchar imagem do jovem Yan Mendes
De forma orquestrada estão tentando macular a imagem do jovem Yan Mendes, que tem exercido uma forte presença na região do Munim, seja por sua desenvoltura política ou por sua atuação como promotor de eventos. Yan Alisson D’eça Mendes é nomeado como Agente de Saúde, porém está cedido para o setor de administração da Prefeitura […]
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde – Notícias
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que […]
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes – Notícias
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo […]
Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária
Chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária. A chefe do […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]