Barroso, do STF, decreta bloqueio de bens do ministro Juscelino Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Codevasf, estatal comandada pelo Centrão. A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira para apurar desvios de uma emenda parlamentar destinada por […]
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias

01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 […]
1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação

O evento ocorrerá na terça-feira (5), promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero fazem parte da programação do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá […]
‘Café com Notícias’ – Médico José Ribamar Calixto aborda relação entre diabetes e disfunção erétil

Urologista afirmou, durante a entrevista ao programa da TV Assembleia, que a doença é responsável por 60% dos casos de disfunção erétil. O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (1º) recebeu o médico urologista José Ribamar Calixto, que falou sobre a saúde do homem. Entre os temas destacados durante a entrevista, a relação entre a diabete […]
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia – Notícias

01/09/2023 – 11:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: ações de alimentos devem receber tratamento diferenciado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, às ações que tratem de pensão alimentícia. O Projeto […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias

01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, […]
Irmã do ministro Juscelino Filho, Luana Rezende é afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire e é alvo de operação da Polícia Federal

Irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, é alvo nesta sexta-feira (1º) de uma operação da Polícia Federal contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís […]
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% – Notícias

31/08/2023 – 21:17 Washington Costa/MPO Ministros Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O […]
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% – Notícias

31/08/2023 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de […]
Esgotadas vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras que ocorrerá na próxima terça

Evento, promovido pela Assembleia em parceria com a Unale, terá vasta programação dia 5 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Haverá painéis de debates sobre variados temas. Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Centro de […]