Aprovado PL que visa intensificar ações de prevenção e tratamento da síndrome do pânico
A iniciativa visa instituir a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico. A data escolhida é a segunda semana de outubro. O Projeto de Lei “Viver sem Pânico”, de autoria do deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), teve aprovação unânime no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira […]
Deputado Eric Costa avalia avanços da segurança pública na Região Tocantina
Segundo o parlamentar, a Segurança Pública conseguiu reduzir alguns índices da criminalidade na região, nos meses de julho e agosto deste ano. Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Eric Costa (PSD) avaliou como positivas as ações da Segurança Pública implementadas na Região Tocantina, nos últimos meses. Segundo o parlamentar, a adoção de […]
Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado
Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e […]
Iracema Vale reforça convite para evento que discutirá temática do suicídio nesta quarta-feira
Café da manhã com profissionais da imprensa será realizado às 8h30, no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o convite, na sessão plenária desta terça-feira (26), para o café da manhã com profissionais da imprensa a ser realizado nesta quarta-feira (27), às 8h30, […]
Deputado Zé Inácio faz convite para Encontro Estadual do PT no Maranhão
Nesta terça-feira (26), o deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer um convite especial a todos os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e às lideranças dos partidos que compõem a base de apoio ao governo do presidente Lula. O convite foi direcionado ao Encontro Estadual do PT, um […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a vice-prefeito e ex-superintendente do Incra
Minuto de silêncio foi em memória de Antônio Romualdo Barbosa Oliveira e Maria de Fátima Pessoa Santana. Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em memória do vice-prefeito de Bacabeira (MA), Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, e da ex-superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Maranhão (Incra/MA), servidora […]
Advogado Walbert Ducanges fala sobre a necessidade de fazer um planejamento previdenciário
O advogado Walbert Ducanges, especialista em Direito Previdenciário, abordou, entre outros temas, as novas regras para aposentadoria e recebimento de pensões, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (25), com apresentação do radialista Henrique Pereira. Ele lamentou que a maioria dos aposentados precise voltar ao mercado de […]
Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo – Notícias
26/09/2023 – 07:50 kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e […]