Comissão do Meio Ambiente debate Política Estadual de Resíduos Sólidos
Objetivo foi debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na tarde desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, audiência pública que discutiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos do […]
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
28/09/2023 – 18:24 • Atualizado em 28/09/2023 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
Júnior Cascaria busca melhorias para o Hospital Macrorregional de Pedreiras
A solicitações feitas pelo deputado visam aprimorar o atendimento na unidade de saúde, que atende toda a região do Médio Mearim. O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) realizou importante audiência, nesta quinta-feira (28), com o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcelo Duailibe. O encontro teve como objetivo solicitar melhorias para o aprimoramento […]
Cumprindo agenda em Brasília, prefeito Luciano tem reunião produtiva com Ministro dos Esporte André Fufuca
Fazendo valer o poder de articulação política que o fez ser um dos prefeitos mais populares do Maranhão, Luciano Genésio cumpriu agenda produtiva na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. O gestor esteve reunido com o Ministro dos Esportes André Fufuca, para discutir sobre os avanços necessários para o município de Pinheiro continuar crescendo e […]
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias
28/09/2023 – 15:13 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os […]
Comissão aprova projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em exames – Notícias
28/09/2023 – 15:08 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. A medida vale para […]
Eric Costa apresenta proposta que beneficia pacientes oncológicos
Proposta viabiliza beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Na sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Eric Costa (PSD) apresentou proposta que visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, foi protocolado um projeto de lei, de sua autoria, que altera a Lei Complementar 170/2014, dispondo sobre […]
Escola do Legislativo lança edital para cadastro de instrutores, palestrantes, tutores e conteudistas
Edital está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.al.ma.leg.br), na aba Gestão e Licitações. A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) lançou edital de credenciamento para cadastro de instrutores, professores, palestrantes, tutores e conteudistas interessados na prestação de serviços de capacitação e treinamento no âmbito das atividades educacionais, desenvolvimento e formação de recursos humanos no […]
Programa ‘Toda Mulher’ aborda inclusão e desafios da pessoa com deficiência
Bate-papo da apresentadora Márcia Carvalho foi com a bióloga Airi Carvalho, integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão. Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Inclusão, combate ao preconceito, desafios das mulheres com deficiência e avanços a partir da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei federal 13.146/2015) foram temas tratados […]