Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta – Notícias
13/09/2023 – 12:39 Will Shutter / Câmara dos Deputados Andrada: assunto é importante para os trabalhos da comissão A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o tema “Criptoativos: normas e regulamentos”. O debate foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). […]
Obras da Ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, são retomadas
Após decisão judicial proferida nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra-MA) retoma as obras de construção na ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, que dá acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A Ordem de Serviço para reinício da construção foi assinada na manhã de terça-feira (12), pelo secretário […]
CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]
Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro – Notícias
13/09/2023 – 08:54 O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do regime foi um pedido do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para liberar a pauta do Plenário, que estava trancada pelas duas propostas desde […]
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias
13/09/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos […]
Congresso recebe projeção de imagens em apoio a campanha de alerta sobre cânceres ginecológicos – Notícias
12/09/2023 – 21:44 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção da campanha Setembro em Flor O Palácio do Congresso Nacional recebeu, na noite desta terça-feira (12), uma projeção especial de imagens em apoio à campanha Setembro em Flor, de prevenção e conscientização sobre cânceres ginecológicos. Criada em 2021 pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos […]
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
12/09/2023 – 21:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias
12/09/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de […]
Aprovado PL que cria a ‘Rota das Emoções do Turismo no Litoral Ocidental Maranhense’
O PL visa estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em municípios que compõem essa região, entre eles Cururupu, Guimarães, Serrano do Maranhão, Cedral e outros. Foi aprovado nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 282/2023, de autoria do deputado Claudio Cunha (PL), que cria a “Rota das Emoções do Turismo da Região do Litoral Ocidental […]