Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica – Notícias
06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. A audiência pública […]
Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias
06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]
Daniel Blume é o novo presidente da Comissão especial de Direito e Literatura do CFOAB
O conselheiro federal pela OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional. A portaria foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e divulgada na última segunda-feira, 02/10. A Comissão foi instalada em 2020 sob coordenação do saudoso professor João Batista Ericeira, grande advogado maranhense e […]
Deputado Zé Inácio Destaca os 35 Anos da “Constituição Cidadã” em Pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão
Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros. A “Constituição Cidadã,” como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional […]
Mulheres podem ter direito de ônibus exclusivos em São Luís: OAB/MA entrega para Câmara Municipal pré-projeto para garantir segurança feminina
Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça-feira (03/10), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança […]
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda – Notícias
05/10/2023 – 19:12 A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto […]
Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição – Notícias
05/10/2023 – 18:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos […]
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias
05/10/2023 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do […]
Comissão aprova criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público – Notícias
05/10/2023 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – […]
Advogada detalha ações da Ouvidoria da Mulher da OAB-MA no ‘Diário da Manhã’
Maria de Ribamar afirmou que Ouvidoria foi criada no ano passado para fortalecer a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), a advogada Maria de Ribamar, que é secretária da Comissão da Mulher e […]