Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária
Chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária. A chefe do […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]
Após pedido de vista de Eliziane Gama, CCJ do Senado adia votação do marco temporal
Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD) adiou, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto (PL 2903/2023) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. De acordo com a parlamentar maranhense, o Congresso Nacional estaria abrindo precedente aprovando um projeto de lei com vício de inconstitucionalidade, já que […]
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública – Notícias
20/09/2023 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O […]
Zé Inácio Celebra Aprovação do Piso Salarial Nacional para Profissionais da Enfermagem no Maranhão
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores. O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal […]
Requerimento de Iracema Vale garante aprovação imediata de projeto que prioriza o pagamento do novo piso da enfermagem
Ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema […]
Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão
PL regulamenta repasse dos recursos federais recebidos pelo Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, instituindo […]
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças – Notícias
20/09/2023 – 11:49 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova […]
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA – Notícias
20/09/2023 – 09:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infração às normas de proteção à criança e ao adolescente poderá começar por representação dos seguintes órgãos: do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude, do Conselho Tutelar, […]
CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência – Notícias
19/09/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que cria prazo para que empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. A […]