Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro […]
Iracema Vale afirma que Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para manter a nomeação de Daniel Brandão ao TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
‘Café com Notícias’ – Secretário Marco Duailibe detalha a 16ª Feira do Livro de São Luís
Evento começa nesta sexta-feira (13) e vai até o dia 22 de outubro, contará com 51 estandes e destacará 90 lançamentos de livros e palestras de escritores. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia, recebeu o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, para falar sobre a 16ª Feira do Livro de […]
Obesidade: especialistas compartilham dicas para combater a doença crônica
Hoje é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, 11 de outubro. Esta data desperta mobilizações com o objetivo de elevar a conscientização sobre os desafios desta doença crônica, além de promover a prevenção dessa condição de saúde globalmente crescente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. […]
Assembleia realiza audiência pública sobre regularização fundiária
Evento contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça, Carlos Lula e Rodrigo Lago, além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário. Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do […]
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, deputadas cobram avanços – Notícias
10/10/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro presidiu a sessão solene A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em sessão solene realizada nesta terça-feira (10) para marcar a data, deputadas e deputados, integrantes […]