Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]
Petrobras reduz preço da gasolina em R$0,12 e aumenta o do diesel em R$0,25
Enquanto o conflito no Oriente Médio faz o preço do petróleo disparar no mercado internacional, a Petrobras anunciou, na noite de ontem, que, a partir deste sábado (21/10), haverá reajuste dos combustíveis nas refinarias. Desta vez, a estatal vai reduzir o preço da gasolina em 4,09% e aumentar o do diesel em 6,58%. Essa é […]
OAB/MA cria observatório para acompanhar as ações do judiciário
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, em reunião com advogadas e advogados atuantes nos mais diversos campos da advocacia, determinou a criação do Observatório do Judiciário. O Conselho Seccional, no mesmo dia, aprovou, por unanimidade, o instituto, que contará com a coordenação do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra. O projeto é inovador no sistema OAB, pois […]
Duplicação da BR-135: Zé Inácio celebra investimento que impulsionará o Maranhão
O deputado Zé Inácio, atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou em seu recente discurso um anúncio de grande relevância para o estado. O projeto de duplicação de um trecho essencial da BR-135, que se estende de Miranda do Norte até Alto Alegre do Maranhão, incluindo o povoado de Caxuxa, será impulsionado por um investimento […]
Comitiva do Governo do Maranhão explora inovação e sustentabilidade em últimas visitas à China
Nas últimas visitas realizadas na China, a comitiva liderada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e integrada pelos deputados Roberto Costa (MDB) e Ricardo Arruda (MDB), teve a oportunidade de testemunhar a excelência industrial em três visitas marcantes. Também participaram os secretários de Estado Bira do Pindaré (Agricultura Familiar), Diego Rolim (Agricultura e Pecuária) e Leandro […]
Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado – Notícias
20/10/2023 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Rogéria Santos, a medida aprovada tem impacto social relevante A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2624/07, que permite ao Programa Seguro-Desemprego financiar a contribuição previdenciária de trabalhador desempregado que esteja a três anos […]
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher – Notícias
19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na […]
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre […]
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças – Notícias
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de prevenir e combater a violência contra esses grupos vulneráveis, baseando-se tanto […]