Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia – Notícias
04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar […]
Eric Costa repercute investimentos do Governo do Estado em Davinópolis
O deputado Eric Costa (PSD) enfatizou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), os avanços alcançados pelo município de Davinópolis, a partir das parcerias firmadas entre a gestão municipal e o Governo do Estado. O parlamentar informou que esteve acompanhando o prefeito Zé Pequeno (PDT) em agendas com secretários estaduais e anunciou importantes obras. Entre as […]
Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter […]
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa – Notícias
04/09/2025 – 14:46 GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa idosa e como combatê-lo. O debate será realizado a partir das 16 horas, […]
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida – Notícias
04/09/2025 – 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS – Notícias
04/09/2025 – 00:14 • Atualizado em 04/09/2025 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do […]
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário – Notícias
03/09/2025 – 21:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário, comemoraram nesta terça-feira (3) o acordo trabalhista firmado sobre o tema e se reuniram com o Ibama para […]
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica – Notícias
03/09/2025 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que autoriza o pagamento de bolsas de estímulo à inovação a servidores, militares e empregados públicos designados para atuar […]
Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais
Os municípios de Belágua e Urbano Santos vão receber mais um pacote de obras do Governo do Estado, nas áreas de infraestrutura, educação e capacitação tecnológica. Na terça-feira (02), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão na assinatura de ordens de serviços e entregas que garantirão melhor qualidade de vida […]
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS – Notícias
03/09/2025 – 09:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), proposta que estabelece regras para evitar fraudes na autorização de desconto em benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades de entidades de aposentados. A sessão do Plenário está prevista para […]