Projeto de Domingos Paz propõe instituição de semana cultural evangélica
Com o objetivo de promover a divulgação da cultura evangélica, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus. A proposição tramita nas comissões de Justiça e Cultura. O parlamentar destacou que o momento […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de […]
‘Café com Notícias’- Presidente da Fecomércio-MA aponta expectativas para o fim de ano
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó, foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (14), na TV Assembleia. Ele afirmou que a expectativa é de crescimento de 8% na criação de novos empregos neste período de fim de ano, o que corresponde a […]
Deputado Cláudio Cunha prestigia inauguração histórica de torre de rede móvel no MA
Seu apelo ao Papa Francisco para interceder junto às operadoras resultou na inauguração de torres de rede móvel da TIM nos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe. O evento, realizado nesta segunda-feira (13), testemunhou a entrega das torres que prometem não apenas aprimorar a experiência digital durante as travessias de ferryboat, mas também marcar […]
DESAFIOS ELEITORAIS EM SÃO LUÍS, CANDIDATOS EM BUSCA DE PARTIDOS
Há uma dinâmica peculiar nas eleições de São Luís, onde a abundância de candidatos contrasta com a escassez de partidos disponíveis. A perspectiva de abril de 2024 indica uma redução significativa no número de postulantes à prefeitura, um fenômeno impulsionado pela limitação de legendas. Braide, Duarte e Neto destacam-se como os únicos consolidados em suas […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente do Iterma destaca ações de regularização fundiária no estado
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (14), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Pires, falou sobre o sucesso das ações de regularização fundiária do órgão e metas para 2024. Ele afirmou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem esse compromisso com […]
Câmara Municipais e Prefeituras vão perder poder com a criação do Conselho Federativo
Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência
O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável – Notícias
13/11/2023 – 20:13 Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Marina Ramos/Câmara […]