Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias

16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode sofrer penalidades, como multa. A proposta tramita na Câmara […]
‘Diário da Manhã’ – Urologista ressalta importância de cuidados com a saúde masculina

O urologista Everton Domingues, especialista em doença da próstata, fimose, disfunção erétil e vasectomia, abordou o tema saúde do homem, englobando a realização de exame de próstata, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (16). O especialista destacou a importância da campanha Novembro Azul, no mês de combate […]
Movimento pela liberdade das mulheres é destaque no ‘Café com Notícias’

No programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (16), na TV Assembleia, a jornalista Elda Borges conversou com a mestra em Consultoria em Gestão Organizacional, Lariane Telles, responsável por coordenar o Movimento Lola (Ladies of Liberty Alliance) no Maranhão. O lançamento da iniciativa no estado será no sábado (18). O Lola, conhecido no Brasil como Aliança […]
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias

16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar […]
Natalino Salgado vai seguir na gestão da Universidade Federal do Maranhão

O novo reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho, anunciou que o professor doutor Natalino Salgado Filho, vai seguir na gestão administrativa da instituição de ensino superior mais importante do estado. De acordo com divulgado pelo site www.diegoemir.com, ele deve exercer a função de assessor especial de Representação Institucional. Natalino Salgado passa a faixa […]
Plano de reestruturação de delegacias avança com reforma do 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho

O plano de reestruturação de delegacias de polícia civil executado pelo Governo do Maranhão segue avançando. No 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho as obras estão em ritmo acelerado. Nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, os secretários de estado da Segurança Pública, Mauricio Martins, e de Governo, Márcio Machado, vistoriaram a obra na […]
Deputado Zé Inácio solicita implantação de força-tarefa em Itinga do Maranhão

O deputado Zé Inácio (PT), em pronunciamento recente na Assembleia Legislativa, trouxe à tona a preocupante situação de segurança pública no município de Itinga do Maranhão. O parlamentar destacou o crescente número de crimes, incluindo assaltos, roubos e homicídios, que vêm assolando a cidade nos últimos meses. Diante dessa realidade alarmante, Zé Inácio imediatamente buscou […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias

16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Jornalista Carla Cecato participa do lançamento da Aliança das Mulheres da Liberdade do Maranhão – LOLA (Ladies of Liberty Alliance)

Dia 18 de novembro, São Luís vai ser palco do lançamento de um dos grupos mais atuantes no Maranhão que une uma rede de mulheres independentes e liberais que, através das suas carreiras e/ou esforços pessoais, se dedicam a divulgar as ideias da liberdade individual e dos mercados livres. Trata-se da Aliança das Mulheres da […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias

16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]