Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara – Notícias
11/09/2025 – 19:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e […]
Ex-ministro do governo Bolsonaro afirma à CPMI do INSS que não soube de descontos irregulares – Notícias
11/09/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11), que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão. Ele foi diretor e presidente do INSS e ministro […]
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda – Notícias
11/09/2025 – 10:57 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1917/24, que dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Câmara analisa projeto de combate à perda e ao desperdício de alimentos; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O texto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos […]
Diretoria de Saúde promove ações de bem-estar e conscientização sobre saúde mental
A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, na manhã desta quarta-feira (10), no Plenário Nagib Haickel, uma caixa com pequenos estímulos aos deputados. A iniciativa, parte das ações do ‘Setembro Amarelo’, buscou lembrar a importância do cuidado com as emoções e reforçar a mensagem de valorização da […]
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar – Notícias
09/09/2025 – 21:20 • Atualizado em 09/09/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto será enviado ao Senado. Conhecido […]
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados – Notícias
09/09/2025 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – disseram que os trabalhos do colegiado serão pautados pelo interesse da sociedade brasileira, e não por debates […]
Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória do vereador Manoel Rodrigues
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão plenária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do vereador Manoel Rodrigues (MDB), do município de Alto Alegre do Maranhão, que faleceu na segunda-feira (8). O pedido partiu dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB) e Florêncio Neto […]