Dr. Gutemberg realiza homenagem pelos 210 anos do Poder Judiciário no Maranhão
A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição do vereador Dr. Gutemberg, realizou uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense. Na mesma cerimônia, Dr. Gutemberg entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do […]
Paulo Victor protocola no CNMP pedido de afastamento de promotor e suspensão procedimento investigatório criminal
Já está protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público, o pedido do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, que pedido o imediato afastamento cautelar do promotor Zanony Passos Silva Filho, assim como a suspensão do procedimento investigatório criminal até a decisão final do CNMP. A Reclamação Disciplinar foi protocolada às 19h36 […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
a verdade que o Fanstástico omitiu do público na reportagem do último domingo (4)
Foto: Reprodução/TV Globo Uma reportagem do programa Fantástico, transmitida pela Rede Globo na noite do último domingo (4), trouxe à tona uma questão polêmica envolvendo influenciadores digitais e o mundo das apostas e jogos online. A história centra-se em um caso no estado do Paraná, que culminou na prisão de três influenciadores em Curitiba, além […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]
Comércio de São Luís vai funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar na sexta-feira (08) de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), […]
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
04/12/2023 – 16:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação […]
Iracema Vale entregará expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco nesta terça-feira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa […]
‘Café com Notícias’ – Isabelle Passinho fala sobre avanços e desafios na área da inclusão
Medidas que garantem a inclusão da pessoa com deficiência foram tratadas no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (4), na TV Assembleia. A convidada foi a advogada Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que abordou também o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro). […]
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso – Notícias
04/12/2023 – 10:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que permite a adoção após a morte do adotante, ainda que o […]