Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Orangopromo e a Potiguar se destacam no Festival BBQ em São Luís do Maranhão com Ativação Interativ
Durante o Festival BBQ em São Luís do Maranhão, a Orangopromo, renomada empresa de promoção de eventos, e a Potiguar, uniram forças para criar um stand memorável no Festival BBQ. O projeto arquitetônico, meticulosamente elaborado pela arquiteta Jessica Ribeiro, ganhou vida por meio da habilidade e dedicação da Orangopromo na execução. A proposta inovadora visava […]
Maranhense cria site que reúne todos os ensaios da revista Playboy entre 1975 e 2017
Geylson Paiva, um dos maiores colecionadores da revista Playboy, criou um site que reúne todas as edições nacionais lançadas, desde seu surgimento, em 1975, até o término, em 2017. São mais de 500 publicações, guardadas com esmero em sua casa, em São Luís (MA). De posse desse acervo, ele criou um site onde disponibiliza gratuitamente […]
‘Café com Notícias’ – Presidente do Viva Procon dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia, destacou entrevista com a presidente do Viva Procon, Karen Barros, que falou sobre a aguardada Black Friday (24 de novembro, mas cujas ações já começaram) e como evitar fraudes ou golpes nesse período. De acordo com a gestora, o órgão vem realizando ações informativas […]
Paulo Victor anuncia que vai tornar público o número de faltas de vereadores de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que a partir de agora vão ser divulgados os números de faltas dos vereadores ao longo do mês. A medida foi anunciada, após cobrança dos parlamentares presentes na sessão que reclamam dos faltosos que contribuem para o adiamento […]
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/11/2023 – 10:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pereira O Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tem origem em anteprojeto elaborado por uma comissão […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens – Notícias
21/11/2023 – 22:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5228/19, do Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura, são retomadas regras da Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Câmara de Porto Franco-MA recebe reconhecimento do Tribunal de contas por transparência em licitações
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e […]