Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto – Notícias
16/09/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os líderes sobre o texto. Segundo Cajado, os líderes partidários vão se reunir com as bancadas para apresentar a proposta, que deve […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações […]
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com “Careca do INSS” não prejudica investigações – Notícias
15/09/2025 – 18:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilos fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ([[g CPMI]]) que investiga as fraudes no INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a estratégia do lobista Antônio Carlos Camilo […]
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura – Notícias
15/09/2025 – 12:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva. A proposta, em análise […]
Projeto “Acolher com Amor” leva cuidado e carinho a gestantes de Bacabal com apoio de Davi Brandão
O Projeto Acolher com Amor, idealizado por Neidinha Brandão, mãe do deputado estadual Davi Brandão, promoveu, na última sexta-feira (12), mais uma edição de solidariedade e acolhimento às mães em situação de vulnerabilidade social. O projeto, que une afeto e compromisso com a vida, contou novamente com o apoio fundamental do parlamentar, que esteve presente […]
Iracema Vale participa de ações do Governo em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população. “É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias […]
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo – Notícias
12/09/2025 – 18:17 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio […]
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça – Notícias
12/09/2025 – 12:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – ouvirá na próxima terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A reunião será realizada no plenário […]
‘Em Discussão’ aborda políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa com deficiência
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD). Ele fez uma explanação acerca de políticas sobre garantias legais para […]