Paulo Victor protocola no CNMP pedido de afastamento de promotor e suspensão procedimento investigatório criminal
Já está protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público, o pedido do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, que pedido o imediato afastamento cautelar do promotor Zanony Passos Silva Filho, assim como a suspensão do procedimento investigatório criminal até a decisão final do CNMP. A Reclamação Disciplinar foi protocolada às 19h36 […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
a verdade que o Fanstástico omitiu do público na reportagem do último domingo (4)
Foto: Reprodução/TV Globo Uma reportagem do programa Fantástico, transmitida pela Rede Globo na noite do último domingo (4), trouxe à tona uma questão polêmica envolvendo influenciadores digitais e o mundo das apostas e jogos online. A história centra-se em um caso no estado do Paraná, que culminou na prisão de três influenciadores em Curitiba, além […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]
Comércio de São Luís vai funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar na sexta-feira (08) de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), […]
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
04/12/2023 – 16:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação […]
Iracema Vale entregará expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco nesta terça-feira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa […]
‘Café com Notícias’ – Isabelle Passinho fala sobre avanços e desafios na área da inclusão
Medidas que garantem a inclusão da pessoa com deficiência foram tratadas no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (4), na TV Assembleia. A convidada foi a advogada Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que abordou também o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro). […]
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso – Notícias
04/12/2023 – 10:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que permite a adoção após a morte do adotante, ainda que o […]
Prefeito Luciano Genésio para senadora Ana Paula: “depois de Sarney é você o nosso orgulho”
A inauguração do Hospital do Câncer Dr Antônio Dino mobilizou a cidade de Pinheiro. Um grande público compareceu para prestigiar o momento em que autoridades federais, estaduais e locais se fizeram presentes para participar desse momento histórico. Foi durante a cerimônia de inauguração, que o prefeito Luciano na sua fala destacou a importância de haver […]