Bancada federal do Maranhão assina manifesto em apoio à indicação de Flávio Dino ao STF

Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes […]
‘Contraplano’ debate consumismo estimulado pelo período natalino

O programa Contraplano, da TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, Canal 17; e Sky, canal 309), debateu, nesta terça-feira (12), o consumismo estimulado pelo período natalino e seus reflexos na sociedade. Sob a mediação do jornalista Fábio Cabral, debateram a temática o sociólogo Abel Cassol, a psicóloga Denise Bessa Leda e o publicitário […]
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante – Notícias

12/12/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, que pode seguir para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com prioridade, […]
Aprovado PL que resguarda direitos de gestantes e dispõe sobre medidas para coibir a violência obstétrica

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 216/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica, bem como o direito de opção pelo tipo de parto. […]
‘Café com Notícias’ – Secretário adjunto faz balanço da primeira Feira da Agricultura Familiar

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia, exibiu conversa com o secretário adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida. O gestor fez um balanço sobre a primeira Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), realizada no último final de semana, em São Luís. Ricarte Almeida ressaltou que […]
Investigações da Polícia Federal podem envolver gestões de Edivaldo, Braide e Paula da Pindoba

A Polícia Federal do Piauí confirmou que as investigações da Operação Mustache deflagrada nesta terça-feira, 12 de dezembro, envolvem as gestões de São Luís e Paço do Lumiar de 2017 a 2023. O período compreende as gestões de Edivaldo Holanda Júnior (2013/2020) e Eduardo Braide (2021/2024), em São Luís, assim como de Paula da Pindoba […]
Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar e mais três do Piauí são os alvos da Operação da PF por desvios de recursos da Saúde e Educação

A Polícia Federal do Piauí confirmou que as Prefeituras de São Luís e Paço do Lumiar estão entre as que foram alvos da Operação Mustache desencadeada nesta terça-feira, 12 de dezembro, no Maranhão e Piauí. As cidades estão envolvidas em desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em municípios do Piauí e […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias

12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias

11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
MPMA garante suspensão de shows em Afonso Cunha e Coelho Neto

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 […]