Carlos Lula destaca a importância da agricultura familiar no Maranhão
Um dos defensores da agricultura familiar na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a importância das políticas de incentivo ao setor, durante participação na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf). O evento aconteceu até sábado (9), na Lagoa da Jansen, em São Luís “Temos que pensar na agricultura familiar não apenas […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Concita Pinto apresenta relatório de trabalho desenvolvido pela CCJ em 2023
Concita Pinto fez um balanço das ações da CCJ Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), a vereadora Concita Pinto (PCdoB) realizou um resumo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) em 2023. A parlamentar, que preside a comissão, destacou o esforço conjunto dos membros para o […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Em votação apertada, Flávio Dino é escolhido novo ministro do STF
Em uma votação bem apertada, diante das projeções, apresentadas ao longo dos dias, Flávio Dino (PSB), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 47 votos favoráveis contra 32 contrários. O mínimo exigido era 41 votos. Antes da votação, Flávio Dino foi sabatinado por mais de 10 […]
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio; acompanhe – Notícias
13/12/2023 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de […]
Desembargador do TJMA determina a suspensão de investigações do Ministério Público contra Paulo Victor, vereadores e servidores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, decidiu nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a imediata suspensão de três procedimentos (investigação sobre todos os vereadores, segunda busca e apreensão contra e um pedido de prisão preventiva em face de alguns investigados que ja tinha sido negado), contra Paulo Victor, outros […]
Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de […]
Aprovado PL que institui Semana de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 624/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), que institui a ‘Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’. O evento passará a constar no calendário oficial do estado e deverá ser realizado, anualmente, […]
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite – Notícias
13/12/2023 – 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Criado em […]