Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira – Notícias
15/12/2023 – 20:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às […]
MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Violência contra mulheres com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. […]
Assembleia presta homenagem póstuma ao médico Roland Montenegro Costa
Sessão solene foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, com a presença de parlamentares, familiares e amigos do homenageado. A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem póstuma, nesta sexta-feira (15), ao médico maranhense Roland Montenegro Costa (in memoriam), com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel […]
Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão. A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a […]
Polícia Federal prende homem em São Luís sob suspeita de estupro de vulnerável
A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15/12), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo […]
‘Café com Notícias’ aborda aumento dos casos de síndromes gripais no Maranhão
Conversa foi com a assessora técnica da assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde/SES, Mayrlan Avelar. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (15), falou sobre o aumento dos casos de Covid-19 registrados nas últimas semanas no estado. Para falar sobre o assunto, a jornalista […]
Comissão aprova programa de apoio à mineração de pequena escala – Notícias
15/12/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (Pnampe), com medidas para apoiar o segmento. A mineração de pequena […]
Comissão aprova projeto que prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos – Notícias
15/12/2023 – 07:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Renilce Nicodemos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre os direitos do advogado o de declarar a autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. […]
Delegado da Polícia Civil do Maranhão revela quais influenciadores são alvos da Operação Quebrando a Banca em São Luís e Fortaleza
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a realização de mais uma Operação “Quebrando a Banca”, dessa vez, realizada em São Luís e em Fortaleza. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, assim como duas prisões na capital cearense. De acordo com as informações fornecidas pelo delegado Augusto Barros, os envolvidos fazem parte […]