Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Ficará registrada em minha […]
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
CCJ aprova parecer a projeto que institui diretrizes para programa de prevenção ao câncer de pele
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (18), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 770/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que institui diretrizes para o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele (‘Sol Colega das Crianças’), como atividade extracurricular obrigatória no ensino […]
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio – Notícias
18/12/2023 – 12:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo à proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Pesquisa Prever aponta vitória de Bruno Silva em Coelho Neto; Márcia Bacelar é a segunda colocada
O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, seria reeleito se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa do Instituto Prever realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro no município. De acordo com os números, Bruno Silva tem 51,9% da intenção de votos. Márcia Bacelar tem 33,5% e Cláudio Furtado 4,5%. […]
TRE/MA julga nesta segunda-feira processos que envolvem o PSC e Podemos; resultado pode ficar para 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a partir das 15h, os processos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral das chapas do PSC e Podemos na disputa de deputado estadual do ano passado. Os parlamentares Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria então no centro da discussão. […]
Namorado da modelo maranhense Bianca Klamt, Rogério Saladino morre em São Paulo em confronto com a Policia
Morreram na troca de tiros a investigadora Milene Bagalho Estevam, de 39 anos, o empresário Rogério Saladino, de 56 anos, e o seu funcionário, o vigilante Alex James Gomes Mury, de 49 anos. Rogério Saladino era considerado influente dentro da área de medicina diagnóstica. Saladino já foi mencionado por uma revista especializada como um dos […]
Casos de dengue têm alta em todo o Brasil: crianças merecem atenção especial no combate à doença
Em 2023, até meados de novembro, foram registrados 1,66 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, superando os 1,52 milhão contabilizados ao longo de 2022, conforme dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde. O crescimento é de 15,8% no período, o que faz com o que o número de casos seja o […]
Cuidados paliativos: Qual o papel do cuidador no final da vida?
Os cuidados paliativos têm como foco a pessoa, seu principal objetivo é proporcionar qualidade de vida e bem-estar para esses pacientes, que não obtém respostas de seus tratamentos medicamentosos e se encontram em condições terminais. Para auxiliar todo esse processo, os cuidadores desempenham um papel vital, atuando com assistência, tratando e controlando sintomas para que […]