Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias
20/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: conselhos profissionais devem agir de forma mais rigorosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro do profissional que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado e estupro. […]
Debatedores apontam urgência para socorrer produtores do norte de Minas em seca sem precedentes – Notícias
20/12/2023 – 09:09 Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado […]
Genial/Quaest: Lula termina primeiro ano de mandato com país dividido: 54% aprovam o governo e 43% desaprovam
A sexta e última rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023 mostra que o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fecha o primeiro ano de seu governo com aprovação de 54% dos eleitores e desaprovação de 43%. Em relação à pesquisa anterior, de outubro, a aprovação ficou estável e a desaprovação oscilou 1 ponto […]
Ana do Gás é nomeada secretária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão
A deputada estadual Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça, mais conhecida como Ana do Gás (PCdoB), está nomeada como secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão a partir desta quarta-feira, 20 de dezembro. O ofício já foi enviado à Assembleia Legislativa e dessa forma Zé Inácio (PT), volta oficialmente ao cargo de […]
Programa ‘Contraplano’ debate diversidade religiosa
A diversidade religiosa foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Federação de Umbanda do Maranhão, Biné Abinokô; o pastor da Igreja Presbiteriana Doulos, Davi Luna; e o representante da Igreja Ortodoxa Oriental, Padre Pablo. Biné Abinokô destacou a relevância do debate, ressaltando a […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso – Notícias
19/12/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, a […]
Deputado Wellington do Curso anuncia desfiliação do PSC para disputar prefeitura de São Luís
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar de sua situação partidária. O parlamentar anunciou ter iniciado o pedido de desfiliação do Partido Social Cristão (PSC), a fim de garantir que seu nome esteja na disputa em 2024 pela Prefeitura de São […]
Projeto compatibiliza destinação de terras devolutas no Maranhão com o Plano Nacional de Reforma Agrária
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei nº 5.315/1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado. De acordo com o parlamentar, a atual lei carece de atualizações que se alinhem aos novos dispositivos […]
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
19/12/2023 – 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da […]