Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência – Notícias
18/01/2024 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa […]
Zé Inácio celebra Lei de Bolsa de Permanência no Ensino Médio criada por Lula
Em um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, o presidente Lula sancionou uma lei que estabelece uma bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. Essa iniciativa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, matriculados regularmente, com a intenção de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. O deputado […]
Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão – Notícias
18/01/2024 – 12:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica […]
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei – Notícias
18/01/2024 – 10:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou substitutivo à proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que inclui a inscrição em curso técnico-profissionalizante entre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente em conflito com a […]
Paulo Velten pede R$100 mil de indenização e não quer audiência de conciliação, após fala do empresário Alessandro Martins
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, ingressou com duas ações, uma cível e outra criminal contra o empresário Alessandro Martins, que fez fortes acusações contra o desembargador no último dia 9 de janeiro na sua conta pessoal no Instagram. Paulo Velten pede o pagamento de R$100 mil em indenização, pagamento de […]
Concurso da Câmara: FGV publica resultados definitivos das provas objetivas de sete atribuições
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (17) os resultados definitivos das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Confira: Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico Contador, Informática Legislativa […]
Vereador Daniel Barros denuncia atos de corrupção na Prefeitura de Caxias
Nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o vereador *Daniel Barros*, “o fiscal do povo”, se dirigiu à Secretária Municipal de Trânsito de Caxias para solicitar a autorização de fechamento de vias públicas, para o período do carnaval, onde seu bloco será realizado. Acontece que na oportunidade o parlamentar deparou-se com mais um ato reprovável que está […]
Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua – Notícias
17/01/2024 – 16:51 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. A proposta, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), […]
Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses – Notícias
17/01/2024 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Código Penal para punir médicos e outros profissionais que cometam irregularidades relacionadas a cateteres, órteses e próteses. O texto aprovado reúne propostas contidas em diversos projetos, […]
HU-UFMA conquista 1º lugar no ranking de transparência ativa da CGU
O Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFMA/Ebserh), conquistou a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa. O ranking é divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação- LAI). Os […]