Proposta prevê treinamento de PMs e bombeiros para o atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
19/02/2024 – 20:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: objetivo é garantir o atendimento eficiente e humanizado desse público O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais militares e os bombeiros militares, o estudo e a prática de abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, com base […]
‘Sustentabilidade na Prática’ destaca importância da Educação Ambiental e de ações sustentáveis
A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Viviane Vazzi, foi a convidada, desta segunda-feira (19), do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Em entrevista às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, ela falou sobre a importância da educação ambiental, os principais desafios e a necessidade do […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Flávio Dino anuncia os primeiros membros do seu gabinete no STF
Faltam apenas dois dias para o senador Flávio Dino (PSB), assumir a função de ministro do STF. O ex-governador do Maranhão tem dedicado os dias que antecedem sua posse, para montar a equipe com quem vai trabalhar. Os ocupantes dos postos mais importantes já estão definidos. Dos três juízes auxiliares que atuarão no gabinete, dois […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
São Luís fica fora da lista de cidades que fizeram as maiores festas carnaval no país, segundo o ministério do Turismo
Ao longo de cinco dias – 9 a 13 de fevereiro – foi divulgado que São Luís teve o maior e melhor carnaval do Brasil, porém a capital maranhense ficou fora da relação das cidades que promoveram as maiores festas do país, segundo o Ministério do Turismo. De acordo com dados do MTur, Recife, Olinda, […]
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]
Morre aos 87 anos, Abílio Diniz, vice-presidente do Grupo Carrefour no Brasil
Abilio estava de férias em janeiro em Aspen (EUA), se recuperando de duas cirurgias no joelho. Lá, começou a passar mal e retornou ao Brasil. Foi durante quase seis décadas presidente e controlador do grupo Pão de Açúcar, fundado por seu pai. Depois de uma feroz disputa judiciária com seu sócio francês, o Casino, vendeu em […]
Ministério do Turismo articula voo direto entre o Brasil e Jamaica, partindo de São Luís
São Luís pode ganhar seu primeiro voo internacional. O Ministério do Turismo está discutindo uma parceria com o governo da Jamaica para criar um voo direto entre os dois países. O assunto será discutido pela secretária-executiva da pasta do Turismo, Ana Carla Lopes, e representantes do governo jamaicano durante a Conferência do Dia Global da […]
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos – Notícias
16/02/2024 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. […]