Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção – Notícias
06/10/2025 – 20:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao […]
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias
06/10/2025 – 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos […]
‘Pautas Femininas’ destaca importância do planejamento como ferramenta de proteção contra a violência patrimonial
O programa Pautas Femininas, que foi ao ar pela Rádio Assembleia nesta segunda-feira (6), abordou um tema fundamental para a autonomia e segurança das mulheres: “Planejamento Patrimonial: como utilizar essa ferramenta para evitar a violência patrimonial”. A convidada do episódio foi a advogada Vivian Bauer, especialista em Direito de Família e Violência Doméstica, ex-presidente da […]
CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto – Notícias
06/10/2025 – 08:27 Andressa Anholete/Agência Senado Reunião para depoimento realizada pela CPMI do INSS O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 horas, pela CPMI do INSS. A reunião será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. – Veja a […]
Iracema Vale participa da abertura da campanha ‘Maranhão Rosa’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira (2), da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Assembleia homenageia personalidades em sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (3), uma sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, para homenagear três personalidades de destaque com importantes honrarias do Poder Legislativo estadual. Foram concedidos o Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Raul Cancian Mochel, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa e […]
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) – Notícias
03/10/2025 – 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle propôs a realização da audiência pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (SP). A reunião será realizada no plenário 11, às 9 horas. […]
Zona Rural de São Luís receberá mais obras estaduais
Centenas de moradores das comunidades do Coqueiro, Juçara e Vila Samara receberam o anúncio de novos investimentos do governo estadual nas áreas de infraestrutura e abastecimento d’água, em reunião com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, na noite desta quinta-feira (2). O encontro, organizado pelo ex-vereador Chico Carvalho e o vereador Astro Ogum, […]
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 – Notícias
02/10/2025 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, ministro-chefe da CGU O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, garantiu que o órgão tomou todas as medidas necessárias para apurar as denúncias de descontos irregulares de aposentados e pensionistas a partir de 2024. Carvalho, que assumiu a CGU […]