Deputado Wellington destaca 2° encontro do Partido Novo em Imperatriz
Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão. O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro em Imperatriz e contará com a presença de importantes figuras políticas como Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, […]
Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem invadir espaço aéreo de presídios com drone – Notícias
23/02/2024 – 09:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: drones são usados para entregar celulares, drogas e armas O Projeto de Lei 5902/23 altera o Código Penal para prever pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem utilizar drones para entregar objetos a detentos em presídios. A Câmara dos Deputados […]
A caminho de nova fase, o PRTB tem plenas condições de ajudar na mudança da realidade brasileira
Por Waldir Maranhão Ultrapassado o quadriênio de radicalização política e de ameaças à democracia, o Brasil ainda tenta se ver livre da polarização ideológica, algo que não acontecerá tão cedo. Para que isso ocorra, partidos e líderes políticos precisam buscar o entendimento como forma de garantir a estabilidade democrática, dar ao País condições de avançar […]
Calvet Filho assume presidência do Partido Republicanos em Rosário
O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 15, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário. A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem. […]
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
EXCLUSIVO! Washington oficializa ao TCE seu pedido de aposentadoria e Yuri Arruda é comunicado que não fica na Cultura
O mês de março será marcado por mudanças na composição do secretariado estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Isso ocorre, pois Washington Luiz formalizou nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, seu pedido de aposentadoria do cargo de conselheiro valendo a partir do dia 1º de março, próxima semana. E no Governo do Maranhão, Yuri […]
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define […]
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias
22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]
Assembleia aprova projeto que beneficia Polícia Civil do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os […]
Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos
Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. “Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações […]