Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas – Notícias
27/02/2024 – 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo leu seu parecer nesta terça na comissão A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo […]
Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à […]
Imagem do dia: Ex-secretário de Braide agora faz parte da equipe de vereador Álvaro Pires
O ex-secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, já está em nova função, agora ele é membro da equipe de Álvaro Pires na Câmara Municipal. O anúncio foi feito pelo próprio em suas redes sociais. Marco Duailibe com certeza acrescentará muito ao vereador, que já vem atuando fortemente na oposição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Continue […]
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias
27/02/2024 – 13:04 Divulgação Polícia Federal Para o autor, renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquiri-la O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De acordo com o projeto, o pedido de reaquisição da nacionalidade […]
Creche-Escola Sementinha realiza exame biométrico em alunos da Pré-Escola ao Ensino Fundamental
A Creche-Escola Sementinha, vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, nesta terça-feira (27), o exame biométrico periódico voltado aos alunos da Pré-Escola I e II e do Ensino Fundamental. O exame foi feito em parceria com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, visando avaliar a aptidão […]
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias
27/02/2024 – 10:35 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da […]
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico – Notícias
27/02/2024 – 10:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes afirma que o encargo afeta o caixa da Eletronuclear O Projeto de Lei 3713/23 dispensa as usinas nucleares de pagar as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo do setor elétrico cobrado das empresas de energia (geradores, transmissões e distribuidores). A proposta está em […]
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica – Notícias
26/02/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias
26/02/2024 – 16:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um […]