Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Comissão de Assuntos Econômicos discute geração de emprego e renda na área industrial do Maranhão
Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia reunidos com representantes da Seinc, Imesc e Fiema A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um debate acerca das perspectivas de geração de empregos e renda na área industrial do Maranhão. A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação […]
Ministra da Saúde participa de audiência na Câmara sobre o combate à dengue; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 10:48 YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta. A audiência ocorre no plenário 7. A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Célio Silveira […]
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador e elege Sebastião Bonfim para o TRE/MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, 10 de abril, o magistrado Luiz de França Belchior Silva como novo desembargador na vaga de José Ribamar Castro, que se aposentou recentemente. Na oportunidade, os desembargadores ainda elegeram Sebastião Bonfim para o TRE/MA, vaga esta que será ocupada até 2026 e naturalmente, ele será corregedor-geral […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias
09/04/2024 – 21:56 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a […]
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Programa ‘Contraplano’ debate a representatividade jovem na política
Secretário Thiago Prado e historiador Marcus Saldanha com o jornalista João Carvalho Clique aqui e assista à íntegra do programa A representatividade jovem na política foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (9). Os convidados foram o secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, e o historiador e comunicólogo Marcus […]
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais – Notícias
09/04/2024 – 17:41 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Lira, objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto […]
CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo […]