Assembleia inicia Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras
Professor Plínio Pires, mestre em Direito Constitucional, disse que objetivo é reforçar a capacitação dos servidores A Assembleia Legislativa do Maranhão, mediante ação conjunta da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Procuradoria Geral e da Auditoria da Casa, deu início, na manhã desta quinta-feira (18), ao Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema trata sobre avanços garantidos pelo “Simplifica Maranhão”
Membros da Comissão de Meio Ambiente reunidos com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais […]
Alunos da Creche-Escola Sementinha têm manhã educativa no Dia Nacional do Livro Infantil
Alunos da Sementinha participam de manhã educativa em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil A Creche-Escola Sementinha, vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta quinta-feira (18), manhã educativa em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil, instituído em homenagem ao nascimento de escritor Monteiro Lobato. As atividades visam incentivar […]
‘Café com Notícias’ – Alan da Marissol fala sobre trabalho que vem realizando na Assembleia
Deputado Alan da Marissol com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O deputado Alan da Marissol (PRD) falou sobre o trabalho realizado na Assembleia Legislativa nesses dois meses no Parlamento durante conversa com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’ desta […]
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
NOTA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO
Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Deputado Ariston destaca inauguração de centro de atendimento ao trabalhador na região do Munim
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Ariston (PSB) parabenizou os dirigentes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) em razão da inauguração do Centro de Atendimento ao Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi-MA) na região do Munim. De acordo com o deputado, a nova unidade do Sesi, instalada na cidade de Rosário, […]
Alan da Marissol destaca visita do governador à região de Balsas
Deputado Alan da Marissol falou sobre a visita do governador à região Sul do Maranhão O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a visita do governador Carlos Brandão à região de Balsas, onde teve a oportunidade de participar de uma vistoria às obras de instalação do empreendimento […]