Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento – Notícias
27/03/2024 – 12:56 Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara […]
Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial
Membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema com especialistas que participaram de reunião A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o […]
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
27/03/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Stélio Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e […]
Álvaro Pires realiza Maratona de entregas de peixes em São Luís
Peixe Presente! Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Álvaro Pires e sua equipe iniciaram uma maratona para entregar 8 toneladas de peixes na cidade de São Luís. Ao todo serão beneficiadas 20 comunidades na terça, quarta e quinta. Eleito por toda a cidade, Álvaro Pires está indo pessoalmente nas entregas e conversando com a […]
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria – Notícias
26/03/2024 – 21:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros lembrou que a educação bilíngue para surdos independe da educação especial Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (23), que a educação bilíngue de surdos vai muito além de simplesmente garantir intérpretes de Libras em sala de aula. Conforme explicou o […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Programa ‘Contraplano’ debate sobre as religiões e o significado da Páscoa
Silvia di Leli e Renato Mimotto com o jornalista e apresentador João Carvalho, no ‘Contraplano’ Clique aqui e assista à íntegra do programa No período da Semana Santa, o programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (26), debateu sobre as religiões e o significado da Páscoa. Participaram da discussão, a pastora Silvia di Leli, da […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
CCJ analisa propostas do Legislativo, Executivo e Judiciário
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na tarde desta terça-feira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou mais uma reunião ordinária presencial, nesta terça-feira (26). O deputado Neto Evangelista (União Brasil) presidiu os trabalhos, que tiveram a participação dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB) […]
Aprovado projeto que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”
Projeto foi aprovado na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (26), Projeto de Lei 741/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Maranhão, a ser comemorado, anualmente, em 20 de abril, e que deverá ser incluso na agenda de festividades do […]