Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê […]
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam […]
”Todos os municípios estão recebendo obras estaduais”, afirma Orleans
Em São Domingos do Maranhão, mais 626 famílias foram incluídas no maior programa de transferência de renda da história do estado. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome e de outros investimentos estaduais no município. “Todos os municípios do Maranhão […]
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2025 – 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias
16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto […]
MPF pede suspensão da obra de prolongamento da Avenida Litorânea após denúncia de Dino
Mais uma vez, o Maranhão assiste a uma movimentação que tem muito mais cheiro de perseguição política do que de preocupação ambiental. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, um projeto aguardado há décadas e que promete integrar São Luís a São […]
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias
16/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera “omissão” do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização […]
Assembleia homenageia Cauê Ávila Aragão e Márcio Machado com Medalha ‘Manuel Beckman’
Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão, e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado. A deputada Daniella (PSB) é a autora […]
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias
16/10/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A […]
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas – Notícias
16/10/2025 – 00:57 • Atualizado em 16/10/2025 – 01:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e […]