Audiência Pública discute atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (22), audiência pública sobre atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa baseou-se em denúncias de mães que recorreram ao Poder Legislativo para reivindicar melhorias nos serviços prestados por operadoras de planos de saúde. A audiência, presidida pelo deputado estadual Wellington do […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 – Notícias
21/10/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta […]
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção […]
Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória de servidores da Casa
A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), em memória dos servidores da Casa, Péricles Melo Oliveira e José Maria Silva Cavaignac, que faleceram no último dia 16. Péricles Oliveira tinha 39 anos e era assistente legislativo-administrativo, lotado na Diretoria-Geral da Mesa, e José Maria Cavaignac […]
Governo do Estado amplia investimentos na Baixada Maranhense
O Governo do Estado ampliou o combate à fome na Baixada Maranhense, incluindo mais 725 famílias no programa Maranhão Livre da Fome em Pedro do Rosário. Nesta segunda-feira (20), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para entregar os cartões do programa e anunciar mais investimentos estaduais. “Esse é o maior programa […]
Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS – Notícias
20/10/2025 – 19:39 Carlos Moura/Agência Senado A advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo ela, em junho de 2023, durante […]
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade – Notícias
20/10/2025 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde (ACS) usarem sua carteira de […]
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna – Notícias
20/10/2025 – 12:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ancestrais à Medicina Moderna: O Curador e o Doutor”. O objetivo é discutir a integração entre os saberes […]
Brandão entrega implantação da MA-312 que liga os Lençóis ao Delta do Parnaíba
Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão entregou, neste domingo (19), as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A obra representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado e atende a uma demanda histórica da população […]