Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias
17/05/2024 – 08:14 A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo mais […]
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
Livro que conta história de superação é lançado na Assembleia Legislativa
“Eu Nasci de Novo” é o título do livro que o escritor, publicitário e professor de oratória Marcos Soares Brasil lançou, nesta quinta-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão. A obra é um testemunho de cura da tetraplegia sofrida em função de um trauma na medula espinhal. Participaram do lançamento os deputados […]
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica – Notícias
16/05/2024 – 15:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar. O […]
Secretaria de Cultura ainda não solicitou licenciamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente para realizar o Arraial do Ipem
Desde 23 de agosto de 2023, está valendo a decisão judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que determina que qualquer evento que for ocorrer na sede social do IPREV – antigo IPEM – no Calhau, depende de um solicitação de licenciamento ambiental e aprovação de plano de contingência de impactos […]
Grupo Mateus inaugura 133ª loja no Maranhão nesta sexta-feira no bairro do São Raimundo em São Luís
O Grupo Mateus inaugura nesta sexta-feira (17) a terceira loja só no mês de maio – e a segunda em São Luís. Localizada no bairro do São Raimundo, a nova unidade vai integrar a bandeira de supermercado da companhia, que figura pelo segundo ano seguido como uma das maiores empresas varejistas do Brasil e a […]
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias
16/05/2024 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]
Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes do Mutirão de Cirurgias Ortopédicas realizado pela SES
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A Secretaria de Estado da Saúde está promovendo Mutirão de Cirurgias Ortopédicas, que será encerrado no dia 20 e que deve resultar em cerca de 80 cirurgias. Os detalhes sobre a ação foram tratados pela chefe do Departamento de Acompanhamento de Rede […]
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]